Castro Almeida apresenta um balanço positivo do PRR, referindo que foi superado o objetivo de executar 40% do Plano de Recuperação e Resiliência até ao fim do ano. Na próxima semana, Portugal vai receber 3 mil milhões de euros do PRR e, em 2025, receberá 10 mil milhões.
Projetos que estão em risco de perder os apoios europeus estão dispensados de revisão prévia. Basta apresentar uma justificação fundamentada para que seja atribuída a dispensa.
Comissão do poder local reúne-se esta terça-feira para analisar o relatório do grupo trabalho das freguesias. Saiba onde estão as 110 separações aprovadas e as 78 que não passaram no crivo.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer o regresso da Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL), extinta na altura da troika em 2011, para que as autarquias sejam escrutinadas "por quem sabe das regras e das tramitações a que estamos sujeitos" e não "por quem não está por dentro dos procedimentos, como às vezes acontece com...
Os beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam 6.050 milhões de euros até quarta-feira, mais 45 milhões de euros face à semana anterior, revelou o relatório de monitorização.
Alterações vão permitir "que os projetos avancem", uma vez que não dependem da decisão do Tribunal de Contas. A fiscalização passa a ser realizada, em simultâneo, com a execução do projeto.
Entra esta segunda-feira em vigor as novas medidas de contratação pública para os projetos que façam parte do Plano de Recuperação e Resiliência.
Desde o primeiro momento, que o PRR tem seguido uma política de enorme transparência, seja com a apresentação de resultados e projetos no site e redes sociais, bem como com a divulgação dos projetos no Portal da Transparência.
Entre as medidas a implementar com este acordo consta a concretização da efetividade do Regime geral da prevenção da corrupção e do regime geral de proteção de denunciantes de infrações.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pagou 6.005 milhões de euros aos beneficiários, sobretudo empresas, até quarta-feira, mais 116 milhões de euros em comparação com a semana anterior, foi anunciado.
Declarações da ministra da Justiça colidiram com as do colega da Coesão Territorial. Associação de Municípios lembra que pede há muito reforço da fiscalização e inclina-se para solução de Rita Júdice.
Chegou ao fim a Mostra dos Fundos Europeus 2024, três dias intensos e inspiradores que celebraram o impacto dos Fundos Europeus em Portugal e abriram as portas para as oportunidades do Portugal 2030.
