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As autarquias e os autarcas assumem, para cerca de 90% dos portugueses, um papel fundamental como alicerces da confiança pública, envolvimento cívico e enquanto pilares da democracia, conclui um estudo realizado em outubro e novembro deste ano.

Os projetos financiados ou cofinanciados pelo PRR passam a poder avançar sem o visto prévio do Tribunal de Contas.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pagou quase 5.800 milhões de euros aos seus beneficiários, sobretudo às empresas, até à passada quarta-feira, segundo o último relatório de monitorização.

As medidas especiais para a contratação pública, que incluem a dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas para os projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entram em vigor em 16 de dezembro.

Esta medida pretende que, pelo menos 70% das casas construídas sejam vendidas a preços moderados, um novo conceito criado para abranger o acesso pela classe média.

Os municípios querem ficar dispensados de pedir autorização prévia à AT, como acontece atualmente.

"Amália" é a primeira iniciativa no âmbito da Agenda Nacional de Inteligência Artificial, que será "apresentada de forma consolidada no primeiro trimestre de 2025".

Apoios do regime de incentivos de mil milhões de euros podem ser atribuídos até 31 de dezembro de 2025. Faltava a publicação de uma portaria com o regulamento do sistema.

Especialista americano sensibiliza PME e entidades públicas sobre riscos da cibersegurança, numa iniciativa do C3P da Universidade do Porto e do Centro Nacional de Cibersegurança.

Em causa estão 2,9 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta é a resposta ainda "preliminar" da Comissão Europeia ao quinto pedido de pagamento feito por Portugal há mais de quatro meses.

Perante os novos riscos exacerbados por um clima em mudança, a saúde pública não pode deixar de olhar para o estilo de vida urbano como produtor de doença. A natureza pode ser fonte de inspiração.

Ao ritmo de 200 mil novos urbanitas por dia, a humanidade segue imparável a caminho das cidades, que albergarão, estima-se, dois terços...

Municípios conseguem reduzir endividamento, mas dependência de transferências do Estado cresce.Os municípios portugueses apresentam sinais de uma gestão financeira mais sustentável nos últimos anos. Dados recentes indicam uma redução significativa no endividamento e um aumento expressivo nas receitas totais.