O objetivo do Programa Nacional de Desporto para Todos – Associativismo é apoiar, através de financiamento, projetos desportivos que visem aumentar a prática de atividades físicas e desportivas entre a população portuguesa. Este programa foca-se em iniciativas que promovam a inclusão, o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida, contribuindo para o desenvolvimento integral dos cidadãos e para o fortalecimento das comunidades locais.

O programa destina-se a entidades associativas sem fins lucrativos, como clubes desportivos, associações promotoras de desporto e outras entidades ligadas ao desporto de base em Portugal Continental. Estas entidades devem estar legalmente constituídas e sediadas em território continental. Não são elegíveis candidaturas de federações desportivas, associações territoriais, autarquias locais, instituições de ensino superior, entre outras mencionadas no regulamento.

A comparticipação financeira oferecida pelo programa varia entre 1.000€ e 20.000€ por projeto, podendo ser superior em casos excecionais, mediante aprovação do Conselho Diretivo do IPDJ. Os projetos devem ter um orçamento global inferior a 60.000€ para iniciativas de âmbito local ou regional e inferior a 100.000€ para projetos de âmbito nacional.

Os projetos submetidos ao Programa Nacional de Desporto para Todos – Associativismo serão avaliados com base nos seguintes critérios:

• Relevância: Importância do projeto para a promoção e aumento dos índices de prática desportiva na área de implementação.
• Originalidade: Inovação na oferta desportiva proposta, considerando o contexto geográfico.
• Sustentabilidade Financeira e Viabilidade Futura: Capacidade do projeto de se sustentar financeiramente a longo prazo e o seu potencial de continuidade após o término do financiamento.
• Impacto: Potencial do projeto para promover a prática regular de desporto, melhorar a saúde e o bem-estar dos participantes.
• Qualificação dos Recursos Humanos: Nível de qualificação e certificação legal dos profissionais envolvidos no projeto.
• Sustentabilidade Ambiental: Inclusão de medidas que promovam a sustentabilidade ambiental no projeto.
• Áreas de Política Pública Prioritárias: Alinhamento com as áreas e segmentos prioritários definidos pelo IPDJ, tais como inclusão social, desporto para pessoas com deficiência, entre outros.

Os projetos que apresentarem maior relevância para o desenvolvimento desportivo local, regional ou nacional, bem como os que demonstrarem maior capacidade de execução e histórico positivo, terão pontuação adicional na avaliação. As candidaturas serão selecionadas para apoio por ordem decrescente de pontuação até ao limite da dotação orçamental disponível.

As candidaturas para projetos de desenvolvimento desportivo a decorrer entre 2024 e 2025 (1.º semestre) do PNDpT - Associativismo estão abertas até 24 de setembro de 2024.