Governo executa mais de 40% do PRR até ao fim do ano e entra com sexto pedido de pagamento em Bruxelas
Castro Almeida apresenta um balanço positivo do PRR, referindo que foi superado o objetivo de executar 40% do Plano de Recuperação e Resiliência até ao fim do ano. Na próxima semana, Portugal vai receber 3 mil milhões de euros do PRR e, em 2025, receberá 10 mil milhões.
O Governo vai executar "um pouco mais de 40%" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até ao final do ano, garantiu esta quarta-feira o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, numa entrevista exclusiva a José Gomes Ferreira, no Negócios da Semana. De acordo com Manuel Castro Almeida, o Executivo está a superar o objetivo que tinha traçado até ao final de 2024.
"Em oito meses executámos tanto em termos de marcos e metas do PRR como se tinha feito nos 30 meses anteriores. É preciso ser justo: o arranque é sempre mais demorado, mas a verdade é que foi demorado demais", apontou.
Na próxima semana, Portugal vai receber 3 mil milhões de euros, resultado do quinto pedido de pagamento que tinha sido feito pelo Governo a Bruxelas no verão. O ministro avançou ainda que o Executivo, liderado por Luís Montenegro, já apresentou o sexto pedido de pagamento, tendo sido o segundo país da União Europeia a fazê-lo junto de Bruxelas.
"O PRR passou de uma situação de atraso para estarmos hoje com um ligeiro avanço. Há muita execução para fazer, obras de construção civil que vão ser feitas, em grande medida, entre 2025 e 2026", revelou.
Em 2025, segundo Manuel Castro Almeida, os fundos europeus - PRR e Portugal 2030 - vão investir em Portugal 10 mil milhões de euros, num ano que poderá ficar marcado por uma execução recorde.
Castro Almeida revelou que está em curso uma reprogramação do PRR, cuja apresentação formal às autoridades europeias está prevista para janeiro. A reprogramação visa reorientar os fundos para áreas que o Governo considera estratégicas, como a inteligência artificial e a renovação de equipamentos científicos e das universidades, face à impossibilidade de cumprir prazos em determinados projetos. Entre os projetos descartados, está o metro de superfície de Odivelas a Loures, que "não será financiado pelo PRR, mas que poderá avançar por outras vias".
Por outro lado, áreas como a eficiência energética e a digitalização permanecem prioritárias, devido às exigências mínimas impostas por Bruxelas.
Sobre a mudança na lei dos solos, o ministro revelou a ambiciosa meta do Governo de construir 59 mil casas com fundos públicos, número que considera, mesmo assim, insuficiente face às necessidades atuais. O Governo pretende, com a nova Lei dos Solos, que as câmaras municipais tenham maior autonomia para autorizar construções, - por exemplo, terrenos rurais podem passar a urbanizáveis com a luz verde da autarquia e da Assembleia Municipal. Com isto, o Executivo espera aumentar o número de terrenos disponíveis para construção de habitação.
"O objetivo é aumentar o volume de casas em construção, mas também intervir nos preços, disponibilizando mais terrenos para construção e aumentando a oferta."