Desagregação das Freguesias: Como podemos ajudar?
Desagregação de Freguesias: Oportunidade e desafios para as autarquias
Com a aprovação do Projeto de Lei n.º 416/XVI, no dia 17 de janeiro de 2025, inicia-se um processo de reposição das freguesias agregadas pela reforma administrativa de 2013. Esta decisão representa um passo importante para reforçar a identidade local, a proximidade com as populações e a eficiência da gestão autárquica. Mas a desagregação traz consigo desafios administrativos, jurídicos e operacionais que exigem um planeamento cuidadoso e suporte especializado.
Principais desafios da desagregação
As freguesias que vão ser desagregadas terão de garantir uma transição estruturada, que inclua:
- Atualização de mapas de bens, direitos e obrigações
- Alocação de trabalhadores e recursos financeiros
- Planeamento da instalação dos novos órgãos autárquicos
- Comunicação clara e eficaz com a população
Os nossos serviços para garantir uma transição eficiente
- Suporte Técnico: Assistência na implementação eficiente dos processos de desagregação
- Consultoria Estratégica: Planeamento da desagregação e transição administrativa
- Gestão de Recursos: Planeamento da partilha de património e alocação estratégica de pessoal
- Apoio Jurídico e Regulatório: Conformidade com as normas do Projeto de Lei n.º 416/XVI
- Comunicação Institucional: Reforço da identidade e proximidade com os cidadãos
- Planeamento Operacional: Apoio às Comissões de Extinção e Instalação
Esclareça as suas dúvidas e garanta uma transição tranquila
Na GestPub, estamos preparados para ajudar a sua freguesia a enfrentar este desafio com confiança e profissionalismo. Se procura um parceiro experiente para assegurar uma desagregação eficiente e bem organizada, entre em contacto connosco.
Próximos passos
Agende uma reunião connosco e saiba como podemos ajudar a sua entidade!
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