Condomínio de Aldeia
Enquadramento
O "Condomínio de Aldeia" surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais. Tem como objetivo atuar nas áreas de matos e floresta na envolvente destas áreas edificadas, através de ações que alterem a ocupação e uso do solo para outros usos, incluindo agrícolas, silvopastoris ou de recreio e lazer, contribuindo para a resiliência das comunidades, fomentando a economia local e a biodiversidade.
A quem se destina?
- as autarquias locais;
- as comunidades intermunicipais (CIM);
- agrupamento de baldios;
- associações de desenvolvimento local.
Dotação Orçamental
A dotação total deste Aviso é de 10 milhões de euros, integralmente proveniente da dotação afeta ao investimento "RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis".
Período de candidaturas
Candidaturas até 30 de junho de 2024.
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